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Com a extinção da correção monetária das demonstrações financeiras a partir de 1996, os valores controlados ... w) parcela da reserva especial relativa à correção monetária facultativa de bens do Ativo Não Circulante (antigo Ativo Permanente) ...
w) parcela da reserva especial relativa à correção monetária facultativa de bens do Ativo Não Circulante (antigo Ativo ... XIII.3 - Reversão dos créditos utilizados ... a é calculada proporcionalmente às baixas de ativos que ficaram sujeitos à correção monetária até 31.12.1995 ou pelo percentual mínimo obrigatório de 10% ...
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... As regras sobre a constituição dessas reservas, bem assim sobre sua reversão, são detalhadas a partir ... 26.12.95. Portanto, a partir de 01 de janeiro de 1996, foi revogada a correção monetária das demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. ... Portanto, a partir de 01 de janeiro de 1996, foi revogada a correção monetária das demonstrações financeiras, inclusive para fins societários. ... de Capital
Sempre que houver reversão de valores registrados nessas reservas, portanto, deverá ser prestada a ... de exercícios anteriores;
A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada ...
(Dispõe sobre as Sociedades por Ações. - Lei das S.A.)
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... Antiga: "Parágrafo único - A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, aos mesmos coeficientes fixados para a correção dos títulos da dívida ... Redação Antiga: "Parágrafo único - A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, aos mesmos coeficientes fixados para a correção dos títulos ... capital social, expresso em moeda nacional.
Parágrafo único - A expressão monetária do valor do capital social realizado será corrigida ... em moeda estrangeira.
§ 1º A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida ... mbolso estipulados em determinada importância em moeda, ficarão sujeitos a correção monetária anual, por ocasião da assembléia geral ordinária, aos mesmos ...
A Lei nº 12.431 de 2011, conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 517 de 2010, dentre outros assuntos, dispôs sobre:
Imposto de renda
a) a aplicação de alíquota zero no caso do imposto de renda incidente sobre rendimentos produzidos por títulos ou valores mobiliários adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2011, objeto de distribuição pública, de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Conselho Monetário Nacional, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%;
b) a incidência exclusiva na fonte do imposto de renda e os percentuais aplicáveis sobre os rendimentos auferidos no caso de debêntures emitidos por sociedade de propósito específico constituída para implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados como prioritários;
c) as regras aplicáveis ao Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, bem como a tributação pelo imposto de renda sobre os ganhos auferidos com a alienação das cotas;
d) a incidência do imposto de renda sobre rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados;
Lucro real
e) o cômputo de créditos recuperados ( ... )
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... Art. 8º As debêntures e as letras financeiras podem sofrer correção monetária em periodicidade igual àquela estipulada para o pagamento periódico de ... Art. 8º As debêntures e as letras financeiras podem sofrer correção monetária em periodicidade igual àquela estipulada para o pagamento ... Artigo 8º A quota anual da Reserva Global de Reversão (RGR) ficará extinta ao final do xercício de 2035, devendo Aneel ...
A Medida Provisória nº 517/2010, dentre outros assuntos, dispôs sobre: a) a aplicação de alíquota zero no caso do imposto de renda incidente sobre rendimentos produzidos por títulos ou valores mobiliários adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2011, objeto de distribuição pública, de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Conselho Monetário Nacional, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%; b) a incidência exclusiva na fonte do imposto de renda e os percentuais aplicáveis sobre os rendimentos auferidos no caso de debêntures emitidos por sociedade de propósito específico constituída para implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados como prioritários; c) as regras aplicáveis ao Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, bem como a tributação pelo imposto de renda sobre os ganhos auferidos com a alienação das cotas; d) a incidência do imposto de renda sobre rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados; e) o cômputo de créditos recuperados na determinação do lucro real; f) a possibilidade de compensação ou ressarcimento dos saldos de créditos presumidos apurados a partir ( ... )
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... Art. 7º As debêntures e as letras financeiras podem sofrer correção monetária em periodicidade igual àquela estipulada para o pagamento periódico de ... Art. 7º As debêntures e as letras financeiras podem sofrer correção monetária em periodicidade igual àquela estipulada para o pagamento ... Artigo 8º A quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR ficará extinta ao final do exercício de 2035, devendo a ANEEL ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... 4. Órgão: SRRF / 2ª Região Fiscal. Publicação no D.O.U.: 22.06.2004.
22 - REVERSÃO DE PROVISÃO Se a constituição de provisão não afetou a base de cálculo ... 6.
3 - TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - SUCESSIVAS TRANSFERÊNCIAS - É devida a correção monetária no resgate dos títulos da dívida agrária para assegurar a ... Se a constituição de provisão não afetou a base de cálculo do imposto, sua reversão não será receita tributável. Dispositivos Legais: arts. 250 e 392, ... com a sistemática do CTN, aos tributos, acrescidos, na mora, pelos juros e correção monetária. III - Apelo a que se dá parcial provimento (TRF - 1ª Região, ... do recurso repetitivo (Art. 543 do CPC), o que indica tendência de difícil reversão da tese no âmbito do Tribunal Superior.
O Conselho Administrativo de ...
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
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... mportância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios ...
§ 1º A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da ... § 1º A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida ... ter cláusula de correção monetária, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida pública, na variação da taxa cambial ou em outros ...
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... anos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, ... o por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários ... o.
Art. 772. A mora do segurador em pagar o sinistro obriga à atualização monetária da indenização devida segundo índices oficiais regularmente ... obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de ... r do juiz que providencie, como houver por bem, quando o menor haja mister correção;
III - adimplir os demais deveres que normalmente cabem aos pais, ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
